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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:17
Empresas estrangeiras devem cumprir ordens judiciais brasileiras para compartilhamento de dados, segundo STF
Por Michele Hastreiter e Camila Camargo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
A extinção definitiva do crédito prêmio de IPI
Cláudia Michele Maria. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville-SC. Curso de
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 09:23
Apostar em precatórios se apresenta como oportunidade
Diante das recentes liberações e ações do governo federal, apostar nos precatórios se apresentou como uma oportunidade, que permitirá operações com retorno financeiro para clientes e investidores.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 16:05
A MENTE ESQUERDISTA
"Se Deus não existe, tudo é permitido." (Fiódor Dostoievski)
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2015 - 15:24
Impeachwoman
“O governo Dilma é o mais corrupto da história do Brasil.” (Ives Gandra Martins)
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:42
Eles Sabiam de Tudo!
“O argumento de que ‘Somos sujos, mas outros se sujaram antes’, não honra quem o defende.” - Nicolau Ginefra
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:10
As delações premiadas
?Se eu falar, não vai haver eleições...? Paulo Roberto Costa, ex-diretor da PETROBRAS
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:10
Entropia nacional
?A impunidade é segura quando a cumplicidade é geral?
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Nosso estado policial
?O sonho do PT é o modelo chinês: autoritarismo político e liberalismo econômico"
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:35
A crise do sistema carcerário brasileiro
A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras, onde se poderá observar que a superlotação é um dos maiores causadores da crise do sistema penitenciário Brasileiro. E ainda observa-se-a que embora exista uma política penitenciária nacional esta não tem sido aplicada, o que também tem colaborado para o caos carcerário
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Desmistificando o erro de tipo e erro de proibição
Eduardo Viana P. Neves - Advogado militante em Vitória da Conquista-BA
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 12:40
Especialista em economia e gestão analisa possibilidades para empresas em 2022
Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
As transformações do Estado Contemporâneo e do Estado Cooperativo de Peter Haberle: abordagem sobre os direitos fundamentais dos cidadãos.
Nara Suzana Stainr Pires é Advogada em Santa Maria, RS; mestranda em Direito pela Universidade de
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
Ministério Público - Breve esboço
Clarissa Pires Pamplona, Acadêmica do 4º ano de Direito das Faculdades Maringá na cidade de Maringá PR.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Do recurso ex-officio no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:58
Comerciante de Ribeirão Pires será indenizada
Comerciante que alugou um chalé para comercializar comidas e bebidas em festividade no município teve o local interditado por não obter o aviso prévio
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:20
TJ mantém interdição do matadouro de Viana
Justiça determinou a construção de um novo matadouro no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:06
Sobre o que é um conceito
Cada conceito remete a outros, tanto pelos seus deveres, como por suas próprias conexões